De acordo com o cânon 1058 do Código de Direito Ca...

O tema central desta questão é a compreensão do Código de Direito Canônico, especificamente o cânon 1058, que trata das regras sobre quem pode contrair matrimônio de acordo com o direito canônico. Para resolver essa questão, é necessário entender a distinção entre o direito canônico e o direito civil, além de conhecer as condições que o direito canônico estabelece para o matrimônio.

Alternativa Correta: C - todos os que não são proibidos pelo direito canônico.

A alternativa correta é a C porque o cânon 1058 do Código de Direito Canônico afirma que todos podem contrair matrimônio, desde que não haja proibição pelo próprio direito canônico. Isso significa que as regras internas da Igreja Católica determinam quem tem a liberdade de se casar de acordo com suas leis.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - todos os que não são proibidos pelo direito civil. Esta opção é incorreta porque o cânon 1058 se refere especificamente ao direito canônico, e não ao direito civil, que são diferentes. O direito civil trata das leis do Estado, enquanto o direito canônico trata das leis da Igreja.

B - os livres e desimpedidos pelo juiz da vara familiar. Esta alternativa está incorreta porque menciona o juiz da vara familiar, uma figura do direito civil, que não é relevante para o direito canônico. O direito canônico não envolve juízes civis em suas determinações sobre o matrimônio.

D - todos os que se acham consciente para missão matrimonial. Embora a consciência e a preparação sejam importantes, esta opção é subjetiva e não reflete a base legal que o direito canônico estabelece para o matrimônio.

E - todos em plena faculdade para construir vida matrimonial. Esta alternativa é vaga e não aborda especificamente as regulamentações do direito canônico, sendo mais uma descrição genérica do casamento.

Lembre-se de que questões sobre legislação específica, como o direito canônico, exigem que o candidato esteja atento aos detalhes que diferenciam esses sistemas legais. Entender o contexto e a aplicação prática dessas leis ajuda a responder corretamente.

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