De acordo com os requisitos para materiais de segurança para...

Para resolver a questão proposta sobre os materiais de segurança para embarcações empregadas na navegação de mar aberto, é necessário compreender as normas e diretrizes que regem a segurança marítima, em especial, aquelas relacionadas à Convenção SOLAS (Safety of Life at Sea).

Alternativa Correta: B

B - Os equipamentos salva-vidas e de segurança classificados como CLASSE II são de fato fabricados com base nos requisitos da Convenção SOLAS, que são abrandados para o uso nas embarcações empregadas na navegação de mar aberto, entre portos brasileiros. Isso está correto porque a CLASSE II se refere a um nível de exigência que ainda mantém um padrão elevado de segurança, mas com adaptações para condições que não exigem o máximo rigor da SOLAS.

Análise das Alternativas Incorretas

A - A afirmação de que apenas equipamentos homologados pela Diretoria de Portos e Costas são aceitos e que materiais estrangeiros não o são, está incorreta. Materiais e equipamentos estrangeiros podem ser aceitos desde que cumpram as normas e sejam homologados conforme os requisitos pertinentes.

C - A ideia de que embarcações de passageiros não precisam ter coletes salva-vidas adequados para crianças é errônea. É obrigatório dotar as embarcações de coletes salva-vidas de tamanhos adequados para todos os passageiros, incluindo crianças, para garantir a segurança de todos a bordo.

D - A exigência de embarcações salva-vidas totalmente fechadas para 50% das pessoas a bordo em embarcações tanques "não SOLAS" não está de acordo com as normas. As exigências para embarcações salva-vidas podem variar, mas a afirmação feita não está correta conforme as diretrizes conhecidas.

E - A declaração de que artefatos pirotécnicos devem ser usados apenas no período noturno é incorreta. Estes dispositivos são usados para indicar perigo independentemente do horário, sendo designados como sinais de socorro e devem ser utilizados sempre que necessário para sinalizar uma situação de emergência.

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os equipamentos salva-vidas e de segurança classificados como CLASSE II são os fabricados com base nos requisitos da Convenção SOLAS, abrandados para o uso nas embarcações empregadas na navegação de mar aberto, entre portos brasileiros.