Com relação à história das Constituições brasileiras, julgue...

A questão aborda o tema das Constituições brasileiras, destacando a diferença entre a Constituição de 1824 e as Constituições do período republicano.

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro I, ou seja, imposta sem a participação de representantes do povo. Ela vigorou até a Proclamação da República em 1889.

Por outro lado, as Constituições do período republicano, segundo o enunciado, teriam sido todas promulgadas, significando que foram elaboradas e aprovadas por representantes eleitos.

No entanto, esta afirmação é incorreta, e por isso a alternativa correta é E - errado. Nem todas as Constituições do período republicano foram promulgadas.

Um exemplo disso é a Constituição de 1937, que foi outorgada durante o governo de Getúlio Vargas, instaurando o Estado Novo. Portanto, afirmar que todas as Constituições republicanas foram promulgadas é um erro.

Entender essas distinções é crucial para responder corretamente a questões sobre a história constitucional do Brasil, reconhecendo os momentos históricos em que houve imposição ou participação no processo de elaboração das constituições.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A queda da monarquia ocorreu em 15 de novembro de 1889, por um "golpe militar" pelo Marechal Deodoro da Fonseca, mas a Constituição Republicana só foi PROMULGADA (e não outorgada, embora seja paradoxal, visto que se tratava de um governo militar) em 1981, portanto 67 anos após a queda do regime monarquico brasileiro. Além disso, nem todas as demais constituições do período republicano foram promulgadas, sendo as de 1891, 1934, 1946 1967 e de 1988 promulgadas e a de 1937 foi outorgada.

A Constituição de 1824 foi outorgada ainda no período monarquico e a Emenda Constitucional nº1/69, em que pese as divergências de que se foi ou não uma Constituição de fato, mas também foi outorgada.

A Constituição de 1937 do Estado Novo de Getúlio foi outorgada.

Gabartio: Errado

CONSTITUIÇÃO DE 1937 OUTORGADA COM VARGAS CENTRALIZANDO TODOS OS PODERES EM SUA MÃO SE TORNANDO ASSIM UMDOS MAIORES DITADORES DA HISTÓRIA.

Outorgada - Assembleia Legislativa constitui.

Promulgada - Participação popular.

GAB. ERRADO

Na era vargas teve outra em 1937