O confessor que viola diretamente o sigilo sacramenta...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa E é a correta.
Tema central da questão:
A questão aborda o tema do sigilo sacramental dentro do contexto das leis canônicas da Igreja Católica. O Cânon 1388§ 1 refere-se à grave violação do dever de manter em segredo as confissões feitas por fiéis aos sacerdotes. Para responder a essa questão, é necessário compreender o que ocorre quando esse sigilo é quebrado segundo o direito canônico.
Justificativa da alternativa correta:
Alternativa E - Excomunhão Latae Sententiae: Esta é a alternativa correta. No direito canônico, quando um confessor viola diretamente o sigilo sacramental, ele incorre em excomunhão latae sententiae, que significa que a penalidade é automática, sem necessidade de um julgamento formal. Este é um dos castigos mais severos dentro da Igreja Católica, aplicado para proteger a confidencialidade absoluta do sacramento da confissão.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A - Interdição: A interdição é uma sanção menos severa que a excomunhão e geralmente se aplica a restrições específicas nas funções religiosas, mas não é automática nem tão grave quanto a excomunhão.
Alternativa B - Suspensão de Ordem: Esta penalidade impede temporariamente um clérigo de exercer algumas de suas funções, mas não é aplicável automaticamente como a excomunhão em caso de violação do sigilo sacramental.
Alternativa C - Exoneração do Cargo: Refere-se à remoção de uma posição ou função, mas não é uma penalidade automática definida pelo cânon em questão. É uma medida disciplinar que não se aplica diretamente ao caso.
Alternativa D - Proibição de Celebrar: Esta sanção refere-se ao impedimento de realizar celebrações litúrgicas, mas não é a penalidade prevista pelo Cânon 1388§ 1 para a quebra do sigilo sacramental.
Ao compreender a natureza das sanções canônicas e a gravidade associada à violação do sigilo sacramental, fica claro que a excomunhão latae sententiae é a resposta certa.
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