Em relação à conceituação de cargos e às noções que a basei...

a) Errado:

O conceito exposto neste item, na realidade, corresponde à noção de atribuição, tal como defendida na citada obra, e não ao de função.

b) Errado:

A tarefa deve ser compreendida como uma atividade individualizada, sendo ligada a cargos simples e repetitivos, como rosquear um parafuso, por exemplo.

c) Errado:

Como se vê, a Banca, aqui, valeu-se do conceito de tarefa, e não ao de atribuição. É válido referir que as características atinentes ao conceito de atribuição foram inseridas pela Banca na opção A, notadamente o fato de serem conferidas a cargos tidos como mais "diferenciados". A atribuição tem, pois, um caráter mais intelectual e sofisticado, se comparada à tarefa, cuja natureza é mais braçal.

d) Certo:

Agora sim, a Banca apresenta a noção conceitual acertada para os cargos públicos. De fato, cada cargo contém um conjunto de funções/atribuições, correspondendo, ainda, a um local ou posição previsto na estrutura da Administração.

Pode-se apontar como base normativa o teor do art. 3º da Lei 8.112/90, que assim estabelece:

"Art. 3^o  Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor."

e) Errado:

Ao contrário do sustentado neste item, é possível que haja pessoas desempenhando funções públicas sem que estejam ocupando, necessariamente, um dado cargo. É o caso, por exemplo, dos servidores temporários, contratados para exercerem transitoriamente funções de excepcional interesse público (CRFB, art. 37, IX c/c Lei 8.745/93).


Gabarito do professor: D

Referências Bibliográficas:

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 9ª. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2014.