Baseado no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/20...

A alternativa correta é a Alternativa C. Vamos entender o porquê e também analisar as outras alternativas.

Alternativa C: Esta é a resposta correta, pois está em conformidade com o Código de Ética Médica. Pelo código, é um direito do médico recusar-se a exercer sua profissão em locais onde as condições de trabalho não são dignas ou possam prejudicar a saúde. Isso protege não apenas o médico, mas também a segurança dos pacientes e dos demais profissionais de saúde. Esse direito é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e ético.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque afirma que o médico pode desrespeitar a legislação vigente. O Código de Ética Médica jamais permitiria que o médico agisse contra a legislação, mesmo que as práticas sejam cientificamente reconhecidas. O respeito à lei é um dos pilares éticos na prática da medicina.

Alternativa B: Embora os médicos possam ter o direito de internar e assistir pacientes, a limitação de não ter esse direito em hospitais privados, como descrito na alternativa, não é exata. Os direitos e deveres dos médicos em hospitais, sejam públicos ou privados, devem respeitar as normas técnicas e as regulamentações dos Conselhos Regionais de Medicina, mas não se restringem conforme mencionado na questão.

Alternativa D: Esta alternativa sugere que o médico pode suspender suas atividades, mesmo em situações de urgência e emergência, o que não é correto. O Código de Ética Médica considera a continuidade do atendimento em situações de urgência como um dever ético fundamental. A suspensão de atividades em emergências comprometeria a segurança dos pacientes e não está em conformidade com os princípios éticos.

Entender os direitos do médico é crucial para assegurar uma prática ética e responsável, que respeite tanto os profissionais de saúde quanto os pacientes. O conhecimento do Código de Ética Médica é essencial para quem deseja atuar de forma íntegra na medicina.

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A questão aborda os direitos do médico segundo o Código de Ética Médica, mais especificamente no capítulo II da Resolução CFM nº 2.217/2018. A alternativa correta é a letra C, que afirma ser direito do médico "recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais." Isso significa que o médico tem o direito de não aceitar ou permanecer em um ambiente de trabalho que não ofereça as condições adequadas para a prática segura e ética da medicina. As outras opções contêm erros: a alternativa A fala em desrespeitar a legislação vigente, o que é inadmissível; a B implica em direitos em instituições filantrópicas mas nega em hospitais privados, o que está incorreto; e a D sugere a suspensão de atividades mesmo em urgências e emergências sem a devida comunicação imediata ao CRMedicina, o que contraria as normas éticas de priorizar o atendimento ao paciente. Assim, a resposta C é a única que está de acordo com os princípios éticos e legais da profissão médica.