Em relação à Norma Regulamentadora Nº 38 (NR-38), Segurança ...

Para a questão apresentada, a alternativa D é a correta, no sentido de estar incorreta em relação ao enunciado que solicita a exceção. Vamos entender o porquê.

A Norma Regulamentadora Nº 38 (NR-38) estabelece diretrizes para a segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Um aspecto importante dessa norma é garantir que os trabalhadores estejam seguros durante atividades específicas, como a poda de árvores, que pode envolver riscos significativos.

Alternativa A: "Nos processos de poda de árvores devem ser utilizadas serras, serrotes, tesouras de poda, alicates de poda, apropriados para a tarefa, não sendo permitido o uso de ferramenta de corte por impacto." Esta alternativa está correta, pois o uso de ferramentas apropriadas é essencial para a segurança na poda de árvores, e evitar ferramentas de corte por impacto ajuda a minimizar riscos de acidentes.

Alternativa B: "A validade da permissão de trabalho não poderá exceder o período de 24 (vinte e quatro) horas." Esta alternativa também está correta. A permissão de trabalho para atividades como a poda de árvores deve ter uma duração limitada para garantir que as condições de segurança sejam reavaliadas periodicamente.

Alternativa C: "A permissão de trabalho deve ter validade limitada à duração da atividade, podendo ser revalidada pelo responsável pela aprovação nas situações em que não ocorram mudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho." Novamente, esta alternativa está correta. Ela reflete a prática de que a permissão pode ser renovada se não houver mudanças significativas nas condições de trabalho.

Alternativa D: "Todo trabalho de poda de árvores deve ser precedido de Análise de Riscos, Permissão de Trabalho e Anotação de Responsabilidade Técnica." Esta é a alternativa incorreta. Embora a Análise de Riscos e a Permissão de Trabalho sejam exigências comuns para atividades de risco, a Anotação de Responsabilidade Técnica não é uma exigência padrão para a poda de árvores. Este documento geralmente é mais aplicado a obras de engenharia ou situações que envolvam alterações significativas em estruturas ou sistemas.

Assim, a atenção aos detalhes nas normas regulamentadoras é crucial para garantir a segurança dos trabalhadores e a legalidade das operações. Compreender o contexto e as especificidades de cada exigência é essencial para responder corretamente a questões como esta.

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