Segundo Lück (2012), a mudança de paradigma na gestão educac...

Para resolver essa questão, precisamos entender o papel do Conselho Escolar no contexto da gestão democrática nas escolas. Esse tema é abordado na literatura pedagógica como um elemento essencial para promover práticas participativas e colaborativas, conforme descrito por Lück (2012) e Libâneo (2013).

O Conselho Escolar é visto como um órgão que não apenas consulta, mas também participa ativamente das decisões escolares. Ele contribui para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e outras questões administrativas e financeiras, sempre buscando a participação da comunidade escolar.

A alternativa correta para a questão é a Alternativa C: (F); (V); (V); (F).

Vamos analisar cada afirmação para entender por que essa é a sequência correta:

(1) Possui, essencialmente, o caráter consultivo e mobilizador. - Falso. Embora o Conselho Escolar tenha sim um caráter consultivo, ele vai além disso e participa de deliberações importantes para a escola.

(2) Possui a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. - Verdadeiro. Essa é uma das funções principais do Conselho Escolar, que atua ativamente nessas áreas.

(3) Possui a responsabilidade de participar dos debates e encaminhamentos da escola, bem como da construção do Projeto Político Pedagógico em torno de objetivos e de valores que serão coletivamente assumidos pela comunidade escolar. - Verdadeiro. Esta função é um reflexo do caráter participativo que o Conselho deve ter na escola.

(4) Possui caráter deliberativo e fiscal uma vez que é sua função providenciar as condições econômicas necessárias, para o pagamento de professores e de funcionários qualificados, para a conservação e/ou ampliação da infraestrutura necessárias para a produção de um ensino de qualidade. - Falso. O Conselho Escolar tem um papel importante em decisões financeiras, mas não é sua função providenciar diretamente os recursos econômicos; essa tarefa cabe à gestão administrativa da escola.

Concluindo, a compreensão do papel do Conselho Escolar é crucial para a promoção de uma gestão democrática e participativa. Ele é um instrumento de integração entre a escola e a comunidade, colaborando para a melhoria da qualidade educacional.

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PAPEL DO CONSELHO ESCOLAR:

a) Deliberativo: quando decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros assuntos da escola.

b) Consultivo: quando têm um caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.

c) Fiscal (acompanhamento e avaliação): quando acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.

d) Mobilizador: quando promovem a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educação.