Conforme o artigo nº 27 da Lei nº 9.394/1996, que estabelec...

O tema central da questão é a interpretação do artigo nº 27 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Este artigo aborda as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica. Para solucioná-la, é necessário ter conhecimento das diretrizes legais que orientam a educação no Brasil, especialmente no que diz respeito à organização e aos objetivos dos conteúdos curriculares.

A alternativa correta é a D - Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. Esta opção está de acordo com o artigo mencionado, que prevê a inclusão do desporto como uma das diretrizes da educação básica, visando a formação integral dos estudantes e o estímulo à prática desportiva.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Ensino da arte como componente curricular facultativo nos diversos níveis da educação básica. Esta opção está incorreta porque o ensino da arte é um componente obrigatório do currículo escolar, conforme outras diretrizes educacionais, e não facultativo.

B - Enquadramento à natureza e organização das atividades da zona rural. Embora considerar as especificidades da zona rural seja importante, a lei não destacada essa diretriz como uma diretriz curricular geral, mas sim como uma possibilidade dentro da parte diversificada do currículo.

C - Organização sistemática da parte diversificada, incluindo o ensino da arte. A organização da parte diversificada é correta, mas a questão especifica sobre diretrizes gerais, e o ensino da arte, em si, não é parte da diversificação, mas sim do núcleo comum do currículo.

E - Consideração das condições culturais e regionais da sociedade. Essa opção parece correta, mas a questão pede uma diretriz específica e a promoção do desporto é mais diretamente mencionada no artigo 27 como uma diretriz objetiva da educação básica.

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