Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava ...

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Q2059400

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |

Q2059400 Direito Penal

Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do terrível crime que estava sendo cometido contra a adolescente, mas ninguém teve coragem de noticiá-lo para as autoridades competentes. Nesse caso, é possível afirmar que:

Todos devem responder pelo crime de estupro, inclusive os vizinhos.

Josué somente responderá pelo crime de estupro se Giovana for menor de 14 (catorze) anos.

Maria é legalmente considerada agente garantidora nessa situação, razão pela qual também responderá pelo crime praticado por Josué.

Enquanto Josué responderá pelo crime de estupro na forma comissiva, Maria e os vizinhos responderão na forma omissiva.

Apenas Josué deve ser responsabilizado pelo crime de estupro.

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