Em relação ao período de reunião, do Conselho de Assessoram...
Gabarito comentado
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Para compreender a questão proposta, precisamos entender o papel do Conselho de Assessoramento e sua relação com a NORMAM-03/DPC. Esta norma regula aspectos importantes da segurança marítima, abrangendo desde questões operacionais até a organização de conselhos de assessoramento.
O tema central da questão é a periodicidade das reuniões do Conselho de Assessoramento, que é um componente essencial para a coordenação e avaliação das atividades relacionadas à segurança e navegação em águas jurisdicionais brasileiras. Conhecer as normas que regulam esses encontros é crucial para garantir o cumprimento das diretrizes de segurança.
Com base na NORMAM-03/DPC, a resposta correta é a Alternativa C: "semestralmente, ou a critério dos Capitães dos Portos". Esta periodicidade permite uma avaliação contínua das operações e facilita a adaptação a novas necessidades que possam surgir.
Para justificar a alternativa correta:
- Semestralmente: A norma prevê que as reuniões sejam organizadas duas vezes ao ano, permitindo um balanço regular das atividades e proposições de melhorias nas operações. Isso é importante para ajustes conforme o desenvolvimento das situações e necessidades de segurança.
- A critério dos Capitães dos Portos: Essa flexibilidade garante que, em situações extraordinárias ou emergenciais, reuniões adicionais possam ser convocadas de modo a responder prontamente às novas demandas.
Análise das alternativas incorretas:
- Alternativa A: "Bimestralmente, ou a critério do Comandante do Distrito Naval." - A periodicidade bimestral não está prevista na norma, e a convocação não é feita pelo Comandante do Distrito Naval.
- Alternativa B: "Trimestralmente, ou a critério dos Capitães dos Portos." - Também não condiz com a periodicidade semestral mencionada na norma.
- Alternativa D: "Semestralmente, ou a critério do Diretor de Portos e Costas." - Embora semestral esteja correto, o Diretor de Portos e Costas não é quem convoca as reuniões extraordinárias.
- Alternativa E: "Uma vez ao ano, ou a critério dos Capitães dos Portos." - Uma reunião anual não atende às exigências da norma que especifica reuniões semestrais.
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