Após a obtenção da Licença Ambiental, o interessado solicit...

Vamos analisar a questão que envolve o planejamento de atividades de dragagem, destacando a importância do cumprimento de requisitos legais e administrativos, especialmente a obtenção e apresentação de licenças e autorizações necessárias.

Tema Central: A questão aborda o procedimento administrativo necessário para iniciar uma atividade de dragagem, especificamente o prazo de antecedência para solicitar autorização ao Capitão dos Portos após a obtenção da Licença Ambiental.

Conceito Teórico: Para realizar dragagens, que são operações de remoção de sedimentos de fundos marítimos ou fluviais, é necessário seguir normas ambientais rigorosas. A Licença Ambiental é um documento que assegura que a atividade não trará impactos negativos ao meio ambiente. Após a sua obtenção, o interessado deve comunicar a Capitania dos Portos para obter autorização.

Segundo normas da Autoridade Marítima Brasileira, o procedimento exige que essa solicitação seja feita com uma antecedência específica em relação ao início da atividade planejada.

Alternativa Correta: C - 15

A escolha da alternativa C - 15 dias úteis está correta. Isso está de acordo com os regulamentos que estipulam que o pedido deve ser realizado com no mínimo 15 dias úteis de antecedência. Este prazo é necessário para que a Capitania dos Portos possa analisar a documentação e verificar a conformidade com as exigências legais.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 5: Este prazo é muito curto para os trâmites burocráticos necessários, não permitindo tempo hábil para uma análise completa dos requisitos.
• B - 10: Ainda é um prazo curto para garantir que as condições de segurança e ambientais sejam devidamente verificadas.
• D - 20: Embora mais próximo, este prazo é excessivo comparado ao estipulado pela norma, podendo causar confusão com outros procedimentos administrativos.
• E - 30: Este período é desnecessariamente longo, o que poderia atrasar injustificadamente o planejamento das atividades.

Estratégia de Interpretação: Ao interpretar questões, preste atenção nas palavras-chave como "Licença Ambiental" e "antecedência mínima". Isso ajudará a focar nos pontos críticos da questão. Verifique também se há relação com normas específicas, que frequentemente são alvos de questões de concursos.

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