De acordo com a N0RMAM-12/DPC, em relação à utilização do s...

Alternativa Correta: A

A questão aborda o serviço de praticagem em Águas Jurisdicionais Brasileiras, que é crucial para garantir a segurança e eficiência da navegação, especialmente em áreas de difícil acesso ou tráfego intenso. A praticagem é um serviço prestado por profissionais conhecidos como práticos, que são responsáveis por auxiliar no comando de embarcações em águas restritas.

De acordo com a NORMAM-12/DPC, a normativa que regula a praticagem no Brasil, este serviço é exclusivo de profissionais brasileiros. Isso significa que apenas práticos com nacionalidade brasileira e devidamente habilitados pela autoridade marítima brasileira podem exercer essa função nas águas do país.

Justificativa para a alternativa correta (A): Essa alternativa está correta porque, segundo a mencionada normativa, a prática nas Águas Jurisdicionais Brasileiras é restrita a práticos brasileiros, uma medida que visa garantir a segurança da navegação e a soberania sobre as águas nacionais.

Análise das alternativas incorretas:

B: A afirmação de que nem todas as embarcações estão sujeitas às normas brasileiras é incorreta. Todas as embarcações que transitam nas Águas Jurisdicionais Brasileiras devem seguir as normas locais para garantir a segurança e a ordem no tráfego marítimo.

C: A alternativa sugere que embarcações de bandeira peruana e colombiana com arqueação bruta menor ou igual a 2000 devem obrigatoriamente utilizar praticagem, o que não é verdade para todas as situações. As regras específicas de isenção e obrigatoriedade variam conforme o tipo de embarcação e as condições de navegação.

D: A alternativa menciona o uso de praticantes de prático para embarcações com arqueação superior a 2000, mas os praticantes não são responsáveis por exercer a praticagem, e sim os práticos qualificados.

E: Não há previsão específica na NORMAM-12/DPC para limites de cobrança diferenciados para embarcações estrangeiras de bandeira peruana e colombiana em relação às brasileiras. O valor dos serviços de praticagem não é diferenciado por nacionalidade, mas sim pelos critérios estabelecidos em normas específicas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!