De acordo com a N0RMAM-12/DPC, em relação à utilização do
serviço de praticagem em embarcações de bandeira peruana e
colombiana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, assinale a
opção correta.

Question

De acordo com a N0RMAM-12/DPC, em relação à utilização do
serviço de praticagem em embarcações de bandeira peruana e
colombiana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, assinale a
opção correta. Alternativa A: O serviço de praticagem em Águas Jurisdicionais Brasileiras
é exercido, exclusivamente, por práticos de
nacionalidade brasileira, habilitados pela autoridade
marítima brasileira. Ou Alternativa B: Nem todas as embarcações que transitam em Águas Jurisdicionais
Brasileiras estão sujeitas às normas legais
brasileiras. Ou Alternativa C: As embarcações de bandeira peruana e colombiana, com
arqueação bruta menor ou igual a 2000, utilizarão,
obrigatoriamente, o serviço de praticagem. Ou Alternativa D: O serviço de praticagem em Águas Jurisdicionais Brasileiras
é exercido, obrigatoriamente, por praticante de
prático para as embarcações de bandeira peruana e
colombiana com arqueação bruta superior a 2000. Ou Alternativa E: O limite máximo a ser cobrado das embarcações de bandeira
peruana e colombiana não excederá a 20% do valor
cobrado pelo mesmo serviço prestado às embarcações
brasileiras.

Marinha do Brasil · Accepted Answer

Alternativa [A] O serviço de praticagem em Águas Jurisdicionais Brasileiras
é exercido, exclusivamente, por práticos de
nacionalidade brasileira, habilitados pela autoridade
marítima brasileira.

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De acordo com a N0RMAM-12/DPC, em relação à utilização do s...

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