De acordo com a NORMAM-08/DPC, os responsáveis pelas movime...

Alternativa correta: D

Para compreender claramente o tema da questão, é importante sabermos que a NORMAM-08/DPC é uma norma que estabelece procedimentos de segurança para movimentações de plataformas e outras embarcações nas Águas Jurisdicionais Brasileiras. Essa norma é crucial para garantir que a Autoridade Marítima Brasileira seja informada sobre deslocamentos, evitando riscos à navegação e ao meio ambiente.

Resumo teórico: A NORMAM-08/DPC exige que os responsáveis pelas movimentações de plataformas e embarcações comuniquem previamente suas intenções à Autoridade Marítima. Essa comunicação é essencial para o planejamento e a segurança das operações marítimas. Uma das formas de controle é o Sistema de Controle do Tráfego Marítimo (SISTRAM), que monitora e coordena essas atividades.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D menciona a adesão ao SISTRAM, que é um procedimento exigido para garantir a comunicação contínua sobre a posição e intenções de movimento das embarcações. Isso inclui o envio de informações periódicas sobre a posição e planos de deslocamento das embarcações, garantindo a segurança e o controle das operações dentro das áreas alocadas.

Análise das alternativas incorretas:

A - Enviar trimestralmente relatórios não seria eficaz para a segurança e monitoramento em tempo real. A norma exige informações mais frequentes e contínuas.

B - A alocação de áreas por cinco dias não é um procedimento que garante o controle necessário sobre as movimentações conforme exigido pela norma.

C - Embora a antecedência mínima de vinte e quatro horas seja uma prática comum, a questão específica se refere à adesão ao SISTRAM, que envolve mais do que apenas notificação prévia.

E - Direcionar informações apenas para Capitanias, Delegacias ou Agências não atende à necessidade de adesão ao SISTRAM, que é um requisito mais abrangente de controle e comunicação.

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