Sobre o documento português denominado Foral entregue pelo R...

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Q267034

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Magistério História |

Q267034 História

Sobre o documento português denominado Foral entregue pelo Rei aos capitães donatários, no período colonial brasileiro, é correto afirmar que:

estabelecia os direitos e as obrigações dos donatários.

estabelecia a política indigenista a ser seguida pelos capitães.

definia que as capitanias tinham obrigação de dar ajuda e fiscalizar as demais.

estabelecia a instituição do morgado no direito sucessório a ser seguido na colônia.

definia a necessidade de construção de uma cidade-fortaleza a constituir-se em capital de toda a América Portuguesa.

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