Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente ...

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Q2058558

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |

Q2058558 Direito Penal Militar

Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão, resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando em lesão corporal deste último. Nesse caso, é possível afirmar que:

Jarbas praticou o crime de violência contra superior na forma simples.

Se as circunstâncias evidenciarem que Jarbas não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena do crime contra a pessoa é diminuída de dois terços.

Além da pena do crime de violência contra superior, Jarbas se sujeitará a pena de crime contra a pessoa.

Jarbas responderá pelo crime de ameaça militar, na forma qualificada, bem como por crime de lesão corporal sem resultado morte.

O uso da arma de fogo aumentará a pena de Jarbas em dois terços.

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