No texto “Um país diante da barbárie”, o propósito maior de ...

Marcelo O. Dantas

        Em sua formulação clássica, o grego Aristóteles define “virtude” como a capacidade de adotar posturas equilibradas diante de opções extremas e radicalmente opostas. Longe de constituir mero expediente conciliador, este meio termo requer do homem virtuoso lucidez e fibra, do contrário será incapaz de sobrepor-se às forças dilacerantes da desrazão. Confrontado com a crise da violência, nosso país ignora a lição e vai-se dividindo entre os que defendem o recrudescimento das medidas repressivas e os que advogam a ampliação das políticas sociais. Semelhante impasse, além de improdutivo, baseia-se numa falsa antinomia. O combate ao crime e a promoção do bem-estar, quando implementados de forma correta, são estratégias que se complementam e se legitimam. 

        As políticas sociais – entendidas em seu aspecto mais amplo – atuam no campo da profilaxia, oferecendo opções de vida ao cidadão adulto e ao jovem que se forma. O sistema penal, por sua vez, visa dissuadir o indivíduo a cometer crimes, ao mesmo tempo em que regula a punição dos infratores. Desacompanhado de políticas sociais, semelhante sistema torna-se facilmente instrumento de tirania e de perpetuação da desigualdade. Em contrapartida, quando aplicadas em um ambiente de permissividade criminal e falência da justiça, as políticas sociais perdem por completo sua capacidade de prevenir o aumento da violência. Nos últimos anos, o Brasil avançou imensamente na área social, e nem por isso a crise da segurança arrefeceu. Faltou à equação o poder dissuasivo da lei. 

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