Analise as afirmativas abaixo em relação ao Orçamento Pú...
I - No orçamento-programa, a alocação de recursos visa à consecução de obj etivos e metas e na sua elaboração, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
II - No orçamento tradicional, as decisões orçamentarias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades or ganizacionais e a alocação de recursos visa à aquisição de meios.
III- No orçamento-programa o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia, a efetividade das ações governamentais e a honestidade dos agentes governamentais.
Assinale a opção correta.
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Vamos entender a questão sobre Orçamento Público, com foco nos conceitos de orçamento-programa e orçamento tradicional. Esse tema é essencial para a compreensão de como os recursos são planejados e alocados no setor público, uma habilidade crucial para concursos na área de Administração Financeira e Orçamentária.
A alternativa correta é a Alternativa D, que diz: "Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras".
Vamos analisar cada afirmativa e entender por que essa é a resposta certa:
I - No orçamento-programa, a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas, e na sua elaboração, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
Essa afirmativa está correta, pois o orçamento-programa foca em resultados e metas a serem atingidas. Ele considera todos os custos, inclusive os que vão além do exercício financeiro, o que é uma característica importante desse tipo de orçamento.
II - No orçamento tradicional, as decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais e a alocação de recursos visa à aquisição de meios.
Essa afirmativa também está correta. O orçamento tradicional é centrado nas necessidades das unidades organizacionais, priorizando a aquisição de meios, como pessoal, materiais e serviços, em vez de focar nos objetivos e resultados.
III - No orçamento-programa, o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia, a efetividade das ações governamentais e a honestidade dos agentes governamentais.
Essa afirmativa está incorreta. Embora o orçamento-programa realmente se preocupe com a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade, ele não inclui a avaliação da honestidade dos agentes governamentais como parte de seu escopo. A honestidade é mais uma questão de controle interno e auditoria, e não um foco específico do orçamento-programa.
Portanto, apenas as afirmativas I e II estão corretas, o que confirma que a Alternativa D é a resposta correta.
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Gab. D
I - Certa
II- Certa
III- O orçamento-programa não visa avaliar a honestidade dos agentes.
ORÇAMENTO CLÁSSICO/TRADICIONAL
No orçamento tradicional/clássico as projeções de gastos são estabelecidas considerando-se os orçamentos dos anos anteriores, isto é, baseia-se em dados históricos. Esse procedimento normalmente gera resultados com as mesmas falhas e erros cometidos no passado.
No orçamento clássico ou tradicional a ênfase é naquilo que a instituição gasta, e não no que realiza.
I - Certa
II - Certa
III - No orçamento-programa o controle, realmente, visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais, porém a honestidade dos agentes governamentais é avaliada pelo controle no orçamento tradicional.
Fonte: James Giacomoni, Livro de Orçamento Público, 15ª Ed., pág. 170 (Quadro 8.1).
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