De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código ...

Menores de dezoito anos

       Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (critério biológico)   

Emoção e paixão

       Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:         

       I - A emoção ou a paixão;         

       Embriaguez

       II - A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.     

Gabarito da questão:

§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

gabarito: E

EASY DO EASY!!!

#GOPMPA2023

E CORRETA, ART. 28 § 1º do CP.

"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

@PMMINAS

E

CP

Menores de dezoito anos

Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.  

Emoção e paixão

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: 

I - A emoção ou a paixão; 

Embriaguez

II - A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.     

§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

"NÃO PARAR, NÃO PRECIPITAR, NÃO RETROCEDER"

Se do conforto de casa já é fácil de cair nessas pegadinhas, imagine na hora da prova com toda aquela tensão. Questãozinha fácil, mas tem que estar atento porque nem sempre a banca busca do candidato o aprofundamento na matéria, saber se ele conhece o básico e tem foco e concentração para não cair em casca de banana já é suficiente