A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os cri...

Crimes hediondos mais cobrados:

– Homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;

– Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticada contra autoridade, no exercício de função ou em decorrência dela, ou contra seu conjugue, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;

– Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte;

– Extorsão mediante sequestro;

– Estupro;

– Estupro de vulnerável;

– Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; 

– Epidemia com resultado morte;

– Roubo qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte;

– Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo;

– Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima;

– Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum;

– Favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulnerável;

– Genocídio;

– Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido;

– Comércio ilegal de armas de fogo;

– Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição.

Gabarito: B

I - homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado

Il- lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;

II - roubo:

a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima

b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogoou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito

c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte

III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte

IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada

V - estupro

VI - estupro de vulnerável

VII - epidemia com resultado morte

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum

I - o crime de genocídio

II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido

III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo

IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição

V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado

Art. 2º. Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:

GRAÇA

INDULTO

ANISTIA

Na Lei dos crimes hediondos, estão previstos:

• Homicídio quando praticada em grupos de extermínio e homicídio qualificado;
• Lesão Corporal de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte;
• Roubo
• Quando há restrição de liberdade da vítima
• Quando há o emprego de arma de fogo ou de uso proibido/restrito
• Quando resulta em lesão corporal grave ou morte
• Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima com ocorrência de lesão corporal ou morte
• Extorsão mediante sequestro na forma qualificada
• Estupro
• Estupro de vulnerável
• Epidemia com resultado de morte
• Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
• Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
• Genocídio
• Crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido
• Crime de comércio ilegal de armas de fogo
• Crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição
• Crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.

gabarito: B

EASY DO EASY!!!

#GOPMPA2023

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Art. 1Lei de crimes hediondos

A) O crime de roubo tentado e circunstanciado pelo emprego de arma de fogo não é considerado hediondo

• II - roubo:   b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito
• 1Obs: Arma permitida aumenta 2/3 restrita ou proibida aplica-se o DOBRO
• 2Obs: Arma de brinquedo não aumenta
• 3Obs: Arma desmuniciada não aumenta (STJ)

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B) O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado hediondo

• VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

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C) O crime de epidemia com resultado morte não é considerado hediondo

• VII - epidemia com resultado morte

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D) O crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido não é considerado hediondo

• II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido
• 1Obs: Munição e acessórios não são hediondos
• 2Obs: Arma de uso restrito não é hediondo

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E) O crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins é insuscetível de fiança e liberdade provisória

• Art. 2º
• II - fiança e liberdade provisória.
• 1Obs: Foi declarado INCONSTITUCIONAL e consta na data desse comentário com tachado

Bons estudos

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: B ✅