Julgue o item a seguir, relativo à legislação de telecomunic...
Julgue o item a seguir, relativo à legislação de telecomunicações.
Apesar de representar recurso ilimitado, o espectro de
radiofrequências é objeto de plano com atribuição,
distribuição e destinação de radiofrequências, de forma a
facilitar o uso das radiofrequências associadas aos diversos
serviços e atividades de telecomunicação.