Um paciente deu entrada no Pronto-Socorro de um hospital público de determinada região, apresentando
problemas cardíacos. O médico solicitou a aquisição de um medicamento não incluso na Lista de Medicamentos
Padronizados do Hospital. O uso do medicamento se faz necessário, uma vez que o paciente corre risco de vida.
De acordo com a prescrição médica, o paciente utilizará dois frascos do medicamento durante dois dias. Seu
custo unitário é de R$ 2.500,00. Diante de tal situação, em qual modalidade o farmacêutico hospitalar
providenciará a compra?

Question

Um paciente deu entrada no Pronto-Socorro de um hospital público de determinada região, apresentando
problemas cardíacos. O médico solicitou a aquisição de um medicamento não incluso na Lista de Medicamentos
Padronizados do Hospital. O uso do medicamento se faz necessário, uma vez que o paciente corre risco de vida.
De acordo com a prescrição médica, o paciente utilizará dois frascos do medicamento durante dois dias. Seu
custo unitário é de R$ 2.500,00. Diante de tal situação, em qual modalidade o farmacêutico hospitalar
providenciará a compra? Alternativa A: Convite. Ou Alternativa B: Tomada de preço. Ou Alternativa C: Inexigibilidade da licitação. Ou Alternativa D: Dispensa de licitação, por se tratar de uma emergência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Dispensa de licitação, por se tratar de uma emergência. Alternativa Correta: D - Dispensa de licitação, por se tratar de uma emergência.

A questão aborda um tema importante na Farmácia Hospitalar: a aquisição de medicamentos em situações emergenciais. Para resolver essa questão, é necessário compreender os procedimentos legais para aquisições em hospitais públicos, especialmente no contexto de uma emergência médica.

Quando um paciente está em risco de vida, como no caso apresentado, o farmacêutico hospitalar precisa agir rapidamente para adquirir o medicamento necessário, mesmo que ele não esteja na lista de medicamentos padronizados. A legislação brasileira permite a dispensa de licitação em situações emergenciais, o que justifica a escolha da alternativa D. O procedimento de dispensa é aplicável porque a demora na aquisição poderia comprometer a saúde do paciente.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa D está correta porque a legislação permite a dispensa de licitação em casos de emergência. Quando há risco de morte, a saúde pública prevalece sobre os trâmites burocráticos usuais, permitindo uma resposta rápida do hospital.

Análise das alternativas incorretas:

A - Convite: Essa modalidade é para contratações de menor valor e não é adequada para situações emergenciais, pois envolve prazos que não atendem à urgência do caso.
    B - Tomada de preço: Utilizada para contratações de valores intermediários e exige habilitação prévia dos fornecedores, o que não se alinha com a necessidade de rapidez em uma emergência médica.
    C - Inexigibilidade da licitação: Se aplica quando não há possibilidade de competição, como no caso de fornecedor exclusivo. Não é uma questão de urgência, mas de impossibilidade de concorrência, o que não é o caso aqui.

Entender os diferentes tipos de modalidades de compras públicas e suas aplicações é essencial para farmácia hospitalar, especialmente em contextos que exigem ações rápidas e precisas.

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