Um paciente deu entrada no Pronto-Socorro de um hospital púb...
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Quando a questão trouxer DISPENSA: pode ser dispensada ou dispensável!
Dispensada: alienação
Dispensável: aquisição
Inexigibilidade: inviabilidade de competição.
INEXIGIBILIDADE- LICITAÇÃO INVIÁVEL -> FORNECEDOR ÚNICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - URGÊNCIA/EMERGÊNCIA OU PARA COMPRAS DE ATÉ 10% DO VALOR DA MODALIDADE CONVITE ( ATÉ 2018: 8MIL, APÓS NOVA RESOLUÇÃO: 17.600,00)
NO CASO DA QUESTÃO, A SITUAÇÃO É DE EMERGÊNCIA, POIS O PACIENTE NECESSITA DO MEDICAMENTO E NAO PODE ESPERAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO ( DEMORA MESES!!)
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