Questões Militares
Para policial
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A oligarquia cafeeira, como detentora dos maiores poderes políticos no período republicano, é responsável por algumas das deformações mais profundas da sociedade brasileira. Toda participação democrática na vida política se reduz aos grupos de pressão oligárquicos em disputa pelo controle das matérias que afetam os seus interesses.
(Darcy Ribeiro. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, 2008. Adaptado.)
A situação abordada no excerto remete a questões políticas presentes na Primeira República brasileira, tal como
[...] a revolução que eclodiu entre 1789 e 1848 [...] constitui a maior transformação da história humana desde os tempos remotos quando o homem inventou a agricultura e a metalurgia, a escrita, a cidade e o Estado. Esta revolução transformou, e continua a transformar, o mundo inteiro.
(Eric J. Hobsbawm. A Era das revoluções: Europa 1789-1848, 1981.)
As profundas rupturas históricas citadas no excerto definem-se como mudanças
Os índios reduzidos fraudulentamente ao cativeiro constituem a imensa maioria da população servil. Ora, nenhum colono existe, por muito miserável, que não explore uma criatura do gentio. Com dois ou três índios tem a vida assegurada: um lhe pesca, outro lhe caça, outro lhe granjeia as roças.
(Alcântara Machado. Vida e morte do bandeirante, 2006. Adaptado.)
O excerto descreve as relações sociais na Capitania de São Vicente anteriores ao descobrimento das minas de ouro no final do século XVII. Confrontando-se a colonização dessa região com a de Pernambuco e da Bahia na mesma época, percebe-se, no povoamento do planalto paulista,
Os 40 anos dos governos dos reis D. João II e D. Manuel (1481-1521) cobrem momentos extremamente fecundos da história da Humanidade. É o tempo das grandes viagens e descobertas marítimas: a de Bartolomeu Dias que, na tábua das naus, sem combate com os homens mas tão só com os elementos, verificou a ligação do Atlântico e do Índico; a viagem de Cristóvão Colombo que ligou permanentemente a Europa, ávida de ouro e prata, a um novo continente, a América; a de Vasco da Gama que duradouramente uniu pelos oceanos e pelas naus da pimenta o Ocidente ao Oriente; a viagem de Pedro Álvares Cabral que ligou Lisboa e a Europa ao Atlântico Sul.
(António Borges Coelho. “Os argonautas portugueses e o seu velo de ouro (séculos XV e XVI)”. In: José Tengarrinha (org.). História de Portugal, 2001.)
O excerto refere-se à cronologia histórica que tem como referência o período de governo de dois reis portugueses. Nesse período,
Em tempo de guerra, o prazo para a conclusão do inquérito policial militar é de __________ dias, podendo, por motivo excepcional, ser prorrogado por mais __________ dias.
I. Da decisão que julgar procedente a exceção, salvo de suspeição, caberá apelação.
II. Os recursos em sentido estrito serão interpostos no prazo de cinco dias, contados da data da intimação da decisão, ou da sua publicação ou leitura em pública audiência.
III. Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.
IV. A revisão poderá ser requerida a qualquer tempo e, em hipótese alguma, poderá ser agravada a pena imposta pela sentença revista.
I. Nos casos admitidos, a pena de morte será executada por fuzilamento ou eletrocussão.
II. As penas de impedimento e reforma são consideradas penas acessórias.
III. São efeitos da condenação, dentre outros, a obrigação de reparar o dano resultante do crime e a perda do posto e patente.
IV. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta.
( ) Os jurados e os mesários podem ser citados como exemplos de agentes honoríficos.
( ) Hades, servidor efetivo do município de Goiânia, ocupante do cargo de motorista, foi aprovado no concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás para o cargo de Soldado Combatente. Nesse caso, ainda que haja compatibilidade de horários, Hades não poderá acumular ambos os cargos públicos.
( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
( ) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.
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