Questões Militares

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Q770007 Direito Processual Penal
Tomando-se por base as normas relativas à prisão provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q721447 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal. A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a sua decretação, nos casos em que a lei a autoriza.

Alternativas
Q721446 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


A lei processual penal considera em flagrante delito aquele que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Nessas situações, a autoridade policial tem o dever legal de prender o agente do fato delituoso.

Alternativas
Q710603 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar corretamente que:
Alternativas
Q698831 Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
91: E
92: C
93: C
94: A
95: B