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Q2336118

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Valor Probatório ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado |

Q2336118 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca do direito probatório.

Alternativas

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mero fato de um cão farejador indicar a presença de drogas em uma residência é suficiente para autorizar o ingresso da força policial no local.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a confissão do réu, por si só, não autoriza a entrada dos policiais em seu domicílio, sendo necessário que haja permissão conferida de forma livre e voluntária pelo morador, registrada pela autoridade policial necessariamente em áudio e vídeo.

A denominada autópsia psicológica é uma prova atípica que, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser admitida no processo penal, sendo de responsabilidade do juiz controlar a sua aplicação em cada caso específico.

A realização de revista pessoal por policiais pode ser fundamentada na observação de que o suspeito aparentou nervosismo ao perceber a presença dos oficiais.

O acesso da polícia a chip telefônico descartado por acusado em via pública caracteriza quebra de sigilo telefônico.

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Q2336116

Direito Processual Penal Inquérito Policial ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado |

Q2336116 Direito Processual Penal

O inquérito policial instaurado, com o réu preso e envolvendo um processo de difícil elucidação, deverá terminar no prazo de

Alternativas

30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.

15 dias improrrogáveis.

10 dias improrrogáveis.

10 dias, prorrogáveis por até 30 dias.

5 dias improrrogáveis.

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Q2182923

Direito Processual Penal Inquérito Policial ,

Ano: 2023 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2023 - PM-MG - Oficial da Polícia Militar |

Q2182923 Direito Processual Penal

Considerando o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais e militares no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.

O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada a juízo da autoridade.

No crime de extorsão mediante sequestro, o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia poderá requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos, devendo essa requisição ser atendida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

O inquérito deverá terminar no prazo de 20 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 40 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

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Q937634

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Notícia-crime e instauração ,

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2018 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q937634 Direito Processual Penal

Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.

Um telefonema anônimo pode motivar a instauração de inquérito policial para apurar crimes contra a vida.

Alternativas

Certo

Errado

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Q905595

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais , Inquérito Policial - Características ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: CBM-SE Prova: IBFC - 2018 - CBM-SE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |

Q905595 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta sobre o início do inquérito policial.

Alternativas

Na notitia criminis de cognição direta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras

Na notitia criminis de cognição indireta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras

Na notitia criminis de cognição direta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência do crime por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito dentre os previstos na legislação processual

A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre na hipótese de prisão em flagrante delito

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