Questões Militares
Foram encontradas 199 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q117393
Direito Processual Penal
Considere a seguinte situação hipotética.
No curso de um inquérito policial, o MP requereu diligências investigatórias complementares, tendo o delegado de polícia, presidente da investigação preliminar, indeferido a requisição ministerial sob o argumento de que as investigações já estavam encerradas. Nessa situação, o delegado agiu em equívoco, pois o MP pode, quando recebe o inquérito policial, requerer sua devolução no caso de faltarem diligências imprescindíveis para o oferecimento da denúncia.
No curso de um inquérito policial, o MP requereu diligências investigatórias complementares, tendo o delegado de polícia, presidente da investigação preliminar, indeferido a requisição ministerial sob o argumento de que as investigações já estavam encerradas. Nessa situação, o delegado agiu em equívoco, pois o MP pode, quando recebe o inquérito policial, requerer sua devolução no caso de faltarem diligências imprescindíveis para o oferecimento da denúncia.
Q117391
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca da ação penal, da prisão cautelar e do inquérito policial, julgue os itens a seguir.
Na ação penal privada subsidiária da pública, é inadmissível a ocorrência do perdão ofertado pelo querelante, pois esse instituto é cabível somente nas ações exclusivamente privadas. Caso assim proceda o querelante, deverá o MP retomar o seu lugar como parte principal.
Q979375
Direito Processual Penal
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Q967151
Direito Processual Penal
Renomado médico especialista em inseminação
artificial, ao atender suas pacientes em seu
consultório, no período entre 02/01/2017 e
01/12/2017, praticou violação sexual mediante fraude
contra 15 (quinze) mulheres, todas maiores de 18
anos e livres de qualquer vulnerabilidade. Em
02/01/2019, um repórter noticiou os fatos em seu
programa de televisão, o que ganhou enorme
repercussão nacional e internacional. Em razão
disso, todas as vítimas do médico se sentiram
encorajadas e procuraram a delegacia de polícia com
atribuição, oportunidade em que requereram ao
delegado de polícia titular da unidade a instauração
de inquérito policial para investigar os fatos. Sobre a
situação apresentada, o delegado de polícia titular da
unidade deverá:
Q325277
Direito Processual Penal
Com relação às regras que disciplinam o Inquérito Policial no Código de Processo Penal, marque a alternativa correta.