Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal

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Q561979 Direito Processual Penal
Segundo o artigo 4º do Código de Processo Penal, “A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”. Assinale a alternativa CORRETA quanto ao inquérito policial:
Alternativas
Q561978 Direito Processual Penal
Sabe-se que a prisão em flagrante constitui medida cautelar de segregação provisória de quem quer que seja encontrado em situação de flagrante delito. Sobre essa modalidade específica de prisão, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q559801 Direito Processual Penal
No cumprimento de requisição do Poder Judiciário e do Ministério Público, é correto afirmar que
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Q559773 Direito Processual Penal
Toda circunstância, fato ou alegação referente ao litígio sobre os quais pesa incerteza, e que precisa ser demonstrado perante o juiz, para o deslinde da causa, consiste em
Alternativas
Q559772 Direito Processual Penal
Em caso de crime de ação penal pública quando o titular da ação deixa de propô-la no prazo legal, caberá
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Respostas
496: B
497: C
498: B
499: B
500: A