Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal
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Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911475
Direito Processual Penal
De acordo com o decreto-lei n° 3.689/1941, Código de
Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911454
Direito Processual Penal
De acordo com a lei n° 9.099/95, que dispõe sobre os
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar
que:
Q910469
Direito Processual Penal
Nos termos dos artigos 323 e 324 do Código de Processo
Penal, será concedida fiança
Q910451
Direito Processual Penal
Joana e Marcos mantiveram um relacionamento amoroso
durante 12 anos. O término da relação ocorreu em razão do
ciúme descontrolado de Marcos e da respectiva tentativa
constante de controle sobre o corpo, o modo de agir e a
mente da então companheira, culminando em agressões de
ordem psicológica e caracterizando, portanto, um ciclo de
violência doméstica.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Q910391
Direito Processual Penal
Considere que um traficante tem 300 kg de cocaína
armazenados e acondicionados em um armazém de
determinado porto. A polícia decide ingressar no local e
efetuar a prisão em flagrante do traficante. Nessa hipótese, o
flagrante é
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