Questões Militares

Para Saviani (2010), no âmbito do escolanovismo, “aprender a aprender” significava a “capacidade de buscar conhecimento por si mesmo, de adaptar-se a uma sociedade que era entendida como um organismo em que cada indivíduo tinha um lugar e cumpria um papel determinado em benefício de todo corpo social”. De acordo com o autor, esse lema foi ressignificado e retomado no final do século XX no Brasil, e, na atualidade, “aprender a aprender” relaciona-se à necessidade de

Cabe à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes que norteiam os currículos e seus conteúdos mínimos para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), “ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências”, a LDB

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n° 9.394/1996, artigo 70, “considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis”, compreendendo, entre outras despesas, aquelas que se destinam a:

O artigo 7º-A da Lei n° 9.394/1996 assegura que o aluno, para exercer sua liberdade de consciência e de crença, possa se ausentar de aulas ou de provas marcadas em dias “em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”.
Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe este artigo.

O artigo 53-A da Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), define que “é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar