De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a
alternativa CORRETA. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa,
em estrito cumprimento do dever legal e em exercício regular de direito.
Não há igualmente crime, quando
Alternativas
A
o comandante de navio, viatura, aeronave ou oficial de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os
subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o
desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.
B
o comandante de navio, viatura, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os
subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o
desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.
C
o comandante de navio, viatura, aeronave ou oficial de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os
subalternos, por meios criminosos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o
desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.
D
o comandante de viatura, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os
subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o
desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.
E
o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos,
por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o
terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.