Questões Militares

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Q2194671
Direito Penal Militar Extinção da Punibilidade , Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2023 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194671 Direito Penal Militar
Leia o texto a seguir, que reproduz o conceito de inimputabilidade penal constante do artigo 48 do Código Penal Militar.
“Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.” (BRASIL, 1969).
Sobre o tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2194670
Direito Penal Militar Crime Militar , Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Classificação dos Crimes Militares , A Especialidade do Direito Penal Militar
Ano: 2023 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194670 Direito Penal Militar
Considerando o disposto no Código Penal Militar acerca dos crimes militares em tempo de guerra, marque a opção correta.
Alternativas
Q2172885
Direito Penal Militar Extinção da Punibilidade ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172885 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção cometido por praça, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 
Alternativas
Q2121168
Direito Penal Militar Crime Militar , Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Critérios Legais do Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar , Aplicação da Lei Penal Militar
Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: CBM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121168 Direito Penal Militar
Quanto às disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2121167
Direito Penal Militar Crime Militar , Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Definição de Direito Penal Militar ,
Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: CBM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121167 Direito Penal Militar
Com fundamento no código penal militar (decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Respostas
11: A
12: A
13: C
14: C
15: C
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