Questões Militares
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Q2030046
Direito Constitucional
O respeito à integridade física e moral é garantia do preso,
prevista no:
Q2030045
Direito Constitucional
A locomoção no território nacional em tempo de paz é:
Q2030044
Direito Constitucional
A inviolabilidade de domicílio é direito constitucional,
porém existem exceções previstas na própria Constituição
que permitem o ingresso no domicílio alheio. Uma delas é
para:
Q2029943
Direito Constitucional
É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre
os quais, o de:
Q2029942
Direito Constitucional
Segundo a CF/88, nos termos da lei, a prática do racismo
constitui:
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