Questões Militares Sobre direito constitucional para pm-pb

Foram encontradas 40 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q515438 Direito Constitucional
O caput do artigo 5ª da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, considere a disciplina constitucional sobre os direitos e garantias fundamentais e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q478621 Direito Constitucional
A Constituição federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destaca-se o artigo 5° que disciplina os direitos e garantias fundamentals. Considere tal normatização e assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q344809 Direito Constitucional
Quanto aos oficiais de carreira, pode-se afirmar que eles são os:

Alternativas
Q889796 Direito Constitucional
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q515439 Direito Constitucional
A Constituição Federal regula a interferência do Estado nas iniciativas de reunião e associação. Sobre essa limitação do poder estatal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: D
39: D
40: D