Questões da Prova Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração
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O conceito acima refere-se ao princípio da
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas:
(1) Especiais ( ) para despesas imprevisíveis e urgentes.
(2) Suplementares ( ) para reforço de dotação orçamentária.
(3) Extraordinários ( ) para despesas para as quais não haja dotação específica.
(1) Auxílio
(2) Contribuição
(3) Subvenção social
(4) Subvenção econômica
( ) Quando se destinar à entidade sem fins lucrativos, independentemente de legislação especial.
( ) Quando se destinar a empresa agrícola, pastoril, industrial ou comercial, mediante expressa autorização em lei especial.
( ) Quando se destinar à entidade sem fins lucrativos, para atender a ônus ou encargo assumido pela União, mediante expressa autorização em lei especial.
( ) Quando se destinar à entidade de caráter assistência social, médica e educacional sem fins lucrativos, independentemente de legislação especial.