Questões Militares

Expulsão, demissão, custódia disciplinar e repreensão são sanções disciplinares aplicáveis a membro do CBMCE.

A disciplina, a hierarquia, o heroísmo e o patriotismo constituem valores militares inerentes ao CBMCE.

Em face do silêncio do Código Disciplinar da Polícia Militar e do CBMCE quanto à matéria, é permitido aos bombeiros militares da ativa o direito de promover manifestações coletivas para reivindicar melhorias nas condições de trabalho.

Com relação à organização básica do CBMCE, julgue o próximo item.

O Conselho Consultivo, órgão de direção superior do CBMCE, é presidido pelo comandante geral da corporação e tem como atribuição assessorar diretamente o governador do estado em assuntos de alta relevância no cumprimento de suas missões.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico.

Um tenente, em razão do nascimento de seu filho, está em gozo de licença paternidade por dez dias, a contar da data do natalício. Nessa situação, se, durante esse período, o oficial for indiciado em inquérito policial militar, a licença poderá ser interrompida.