Questões Militares Comentadas por alunos sobre legislação do estado do espírito santo em legislação estadual

Foram encontradas 43 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1676847 Legislação Estadual
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Lei Estadual nº 3.196/78.

I. São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório.

II. O Oficial presumivelmente incapaz de permanecer como policial militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.

III. O Conselho de Disciplina não poderá ser aplicado às praças reformadas e da reserva remunerada.

IV. Compete ao Comandante Geral da Polícia Militar julgar, em última instância, os processos oriundos do Conselho de Disciplina convocado ao âmbito da Polícia Militar.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667111 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 3.196/78, por motivo de instalação, o policial militar possui direito a
Alternativas
Q937219 Legislação Estadual
No tocante ao Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº 3.196/78), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
25: D
26: A
27: A