Questões Militares Sobre legislação estadual para cbm-df

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Q779976 Legislação Estadual
Segundo a Lei nº Distrital nº 4.770/2012, são exemplos de práticas de sustentabilidade ambiental que o licitante deve comprovar que tem condições de adotar na execução dos serviços contratados, EXCETO:
Alternativas
Q266757 Legislação Estadual
No que se refere aos deputados distritais, à organização administrativa do Distrito Federal (DF), ao processo legislativo e à administração pública, julgue os itens subsequentes à luz da Lei Orgânica do DF.


Após a diplomação, deputado distrital só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável.

Alternativas
Q266756 Legislação Estadual
No que se refere aos deputados distritais, à organização administrativa do Distrito Federal (DF), ao processo legislativo e à administração pública, julgue os itens subsequentes à luz da Lei Orgânica do DF.


A extinção de região administrativa no DF está condicionada à aprovação de lei, que deve ser proposta pelo respectivo conselho de representantes comunitários.

Alternativas
Q266755 Legislação Estadual
No que se refere aos deputados distritais, à organização administrativa do Distrito Federal (DF), ao processo legislativo e à administração pública, julgue os itens subsequentes à luz da Lei Orgânica do DF.


Para a contratação de obra ou serviço públicos, é necessária a aprovação prévia do respectivo projeto, sob pena de o ato de contratação ser considerado nulo.

Alternativas
Q266754 Legislação Estadual
Com relação aos militares do CBMDF, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 12.086/2009.


Independentemente da existência de vaga, o aspirante a oficial do CBMDF será promovido ao posto de segundo-tenente, na primeira promoção que vier a ocorrer, após o cumprimento dos requisitos na graduação.

Alternativas
Respostas
91: A
92: C
93: E
94: C
95: C