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Q562744

Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |

Q562744 Legislação Estadual

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é composto por:

Alternativas

quatro militares coronéis da reserva da Polícia Militar do Estado e três civis.

quatro militares coronéis da ativa da Polícia Militar do Estado e três civis.

três militares coronéis da ativa da Polícia Militar do Estado e dois civis.

três militares coronéis da reseva da Polícia Militar do Estado e dois civis.

quatro oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado, sob a presidência de um juiz de direito.

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Q561992

Legislação Estadual Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais , Legislação do Estado de Minas Gerais ,

Ano: 2015 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2015 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q561992 Legislação Estadual

Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA:

Alternativas

Nos termos da Lei n. 5.301/69, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, a carreira na Polícia Militar é privativa de brasileiros natos ou naturalizados para praças e oficiais, observadas as condições de cidadania, idade, capacidade física, moral e intelectual, previstas em leis e regulamentos.

Nos termos da Lei n. 12.527/11, que regula o acesso a informações, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar, a imposição de sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal cometido por si ou por outrem.

Os coronéis do Tribunal de Justiça Militar estão sujeitos as disposições da Lei n. 14.310/02, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.

De acordo com a Lei n. 5.301/69, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, o policial militar de Minas Gerais será considerado estável após cinco anos de efetivo serviço no cargo, mediante avaliação de desempenho individual.

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Q559819

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Legislação Específica da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Leis, Instruções, Regulamentos, Diretrizes e Atos Normativos ,

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559819 Legislação Estadual

Relativamente ao relacionamento com a mídia, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Entrevista é forma verbal de resposta a pedido de informação, por meio da qual um Oficial designado pelo Cmt da OPM emite a posição institucional.

Porta-voz é o policial militar designado para responder pedido de informação e divulgar informações institucionais à mídia.

Entrevista é forma verbal ou escrita de resposta a pedido de informação ou de apresentação de notícias positivas, por meio da qual o porta-voz emite a posição institucional.

No interior, o transporte de profissional da mídia em viatura, exceto como parte ou testemunha de fato policial, dependerá sempre de autorização do Cmt Pol Int.

Na capital, o transporte de profissional da mídia em aeronave, exceto como parte ou testemunha de fato policial, dependerá sempre de autorização do Coord Op PM.

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Q559817

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica ,

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559817 Legislação Estadual

Acidente em serviço

Alternativas

para sua caracterização exige a ocorrência durante o desenvolvimento de ato de serviço.

será descaracterizado pela concorrência ou superveniência de outras causas que contribuam para a morte ou incapacidade do policial-militar.

e acidente no exercício de função policial-militar são expressões sinônimas.

quando incapacitante gerará para o policial militar o direito à promoção ao posto ou graduação imediatamente superior.

não será considerado quando resultar de imprudência do policial militar acidentado.

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Q559813

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Legislação Específica da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Leis, Instruções, Regulamentos, Diretrizes e Atos Normativos ,

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559813 Legislação Estadual

Sobre as Instruções para correspondência na Polícia Militar (I–7–PM), assinale a alternativa correta.

Alternativas

Atestado: documento revestido de formalidades legais, podendo constituir-se em cópia autêntica, ou resumida, desde que expresse fielmente o que contém no original.

Certidão: documento firmado por autoridade policial-militar, na esfera de suas atribuições, por meio do qual se afirma a veracidade de certo ato ou fato.

Ordem de Serviço: documento redigido de forma simplificada e sucinta, que solicita ou determina providências ou complementação.

Parecer: documento no qual são fornecidos por solicitação, ordem ou iniciativa própria, elementos informativos ou esclarecimentos.

Mensagem: documento elaborado de forma simplificada para uso restrito nos canais técnicos e de Estado-Maior.

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Respostas

1561: B

1562: B

1563: B

1564: E

1565: E

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