A bandeira, na popa, identifica a nacionalidade do navio,
país que sobre ele tem soberania. Entretanto, há uma
bandeira na proa, chamada "Jeque”( do inglês JACK), que
identifica, dentro de cada nação soberana, quem tem
responsabilidade sobre o navio. Na nossa Marinha, o
jeque, também conhecido como “a bandeira do cruzeiro”, é
composto por quantas estrelas?
Da decisão do julgamento do Auto de Infração, relativo à Lei
n 9.537/97-LESTA, caberá recurso, sem efeito suspensivo,
contados da data do conhecimento da decisão dirigidos â
autoridade competente, da estrutura da Autoridade Marítima,
imediatamente superior aquela que proferiu a decisão. Qual o
prazo para esse recurso?
De acordo com a lista de verificação para vistoria inicial
de embarcações empregadas na navegação interior, deverá ser
verificado, em vistoria flutuando, se