Questões Militares

Com relação ao crime de condescendência criminosa definido no artigo 320 do Código Penal brasileiro - CP é correto afirmar, exceto:

O sujeito que destrói um computador que é patrimônio do Município, responde por:

O crime de Desacato, previsto no Código Penal Brasileiro, é um crime contra a(o):

É sabido que, à medida que a sociedade se moderniza, a partir do acolhimento de novos comportamentos e tecnologias, há uma tendência natural ao surgimento de inovações legislativas. Assim, a facilidade com que obtemos celulares do tipo smartphones, com câmeras de alta resolução e fácil acesso à internet, criou-se a possibilidade de ex-maridos e ex-esposas, na intenção de humilhar o ex-companheiro, usar a internet para publicar as fotos e vídeos íntimos que fizeram juntos quando estavam envolvidos no relacionamento amoroso, em um momento de intimidade e confiança do casal. Trata-se de um desafio ao policiamento comunitário, já que é difícil para a polícia se aproximar dessa relação interpessoal para levantar o cometimento de crimes. Nesse contexto, estamos falando da criação de lei nova para a criminalização do:

Se um crime de homicídio tem como vítima um policial militar que atuava no exercício da função, o autor do crime responde por: