Questões Militares Comentadas por alunos sobre crimes contra a administração pública em direito penal

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, constitui crime descrito no caput do artigo 316 do Código Penal Brasileiro, conhecido como:

Com relação aos crimes contra a administração pública, com fulcro no Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) O funcionário público que praticar violência, no exercício da função ou à pretexto de exercê-la, comete o crime de violência arbitrária. ( ) A conduta de aceitar, em razão de futura função pública ainda não assumida, mesmo em razão desta, promessa de vantagem indevida, é considerada como um fato atípico. ( ) No peculato culposo, se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz de metade a pena imposta. ( ) O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, comete o crime de advocacia administrativa. Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.

A respeito do crime praticado por funcionário público contra a administração pública, assinale a opção correta:

Paulo, policial no exercício de fiscalização de trânsito, surpreendeu um motorista dirigindo alcoolizado e pela contramão de direção. Em seguida, exigiu do infrator a quantia de R$ 200,00 para deixá-lo prosseguir livremente. Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de