Questões Militares Sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – lei nº 7.716 de 1989 em direito penal

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Q2118102 Direito Penal
Em relação à prática do crime de racismo, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073743 Direito Penal
Acerca do racismo e das práticas preconceituosas, analise os itens abaixo:
I. Discriminar brasileiros que vivem na região Nordeste não é considerado crime no Brasil, mas configura conduta racista passível de responsabilização cível. II. Para que a xenofobia seja considerada crime de preconceito, é necessária que seja praticada contra estrangeiros. III. Como a liberdade de expressão não é absoluta no Brasil, ela, em regra, não impedirá a responsabilização criminal das pessoas que emitem opiniões xenófobas nas redes sociais.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073735 Direito Penal
Durante a exibição de um programa televisivo no Brasil, o apresentador estava comentando sobre o racismo sofrido por filhos de atores renomados, quando determinado funcionário, responsável pela edição de imagens, colocou no ar um curto vídeo com a exposição de macacos, tudo isso enquanto o caso continuava sendo discutido ao vivo em rede nacional. Posteriormente, tal funcionário foi ouvido pela Polícia Civil, mas ele justificou, em depoimento, que agiu com a intenção de apenas brincar, de “trollar” com a cor da pele das crianças. Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1972315 Direito Penal
Acerca dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, assinale a opção correta, considerando as previsões da Lei n.º 7.716/1989 e a posição do Supremo Tribunal Federal. 
Alternativas
Q1871469 Direito Penal

João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade empresária privada, sob o argumento de que “índios não se ajustavam aos padrões do negócio, considerando as peculiaridades da clientela”.

Ao se consultar com um advogado a respeito da correção, ou não, dessa prática, foi-lhe informado corretamente que 

Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: D
14: A
15: D