A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) preceitua que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como competência e funções:
Segundo a organização e estrutura do Estado Brasileiro e os ditames preceituados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Q434506História e Geografia de Estados e Municípios
O setor de serviços responde por aproximadamente 65% do Produto Interno Bruto (PIB) de Sergipe. O mais importante núcleo de atividades terciárias do Estado está localizado no município de: