Questões Militares Para upenet/iaupe

Tem a função de defesa do ato normativo que está tendo sua inconstitucionalidade apreciada, em tese, pelo Supremo Tribunal Federal o

Considerando a norma culta da língua portuguesa sobre a regência verbal, analise as afirmativas abaixo.

I. Haviam muitos problemas para resolver.

II. Hão de existir leis que protejam os mais fracos de fé.

III. Hão de haver leis que protejam os mais fracos.

IV. Podem haver seres viventes em outros planetas.

Houve falhas de regência verbal nas afirmativas

Acerca do Princípio da Inviolabilidade Domiciliar, é CORRETO afirmar que

Sobre o instituto da busca previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo:

I. Após o advento da Constituição Federal de 1988, a busca deve ser determinada por autoridade judiciária, via mandado.

II. A busca poderá ser domiciliar ou pessoal.

III. A busca domiciliar ou pessoal será, no curso do processo, executada por oficial de justiça, e, no curso do inquérito, por oficial, designado pelo encarregado do inquérito, atendida a hierarquia do posto ou graduação de quem a sofrer, se militar.

IV. A busca não tem como finalidade apreender pessoas vítimas de crime.

Estão CORRETAS apenas

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime