Questões Militares Para upenet/iaupe
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( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.
( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.
( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.
( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ainda sobre os partidos políticos, analise as assertivas a seguir:
I. O partido político deve respeitar o caráter nacional.
II. A primeira etapa para a criação de um partido político consiste no registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
III. A segunda etapa para a criação de um partido político consiste em adquirir a sua personalidade jurídica na forma da lei civil.
IV. É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em