Questões Militares Comentadas para vunesp
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Q998201
Direito Penal Militar
Considerando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.001/69
(Código Penal Militar) e suas alterações dadas pelas leis
nº 9.299/96 e nº 13.491/17, é correto afirmar que
Q998200
Direito Processual Penal
Nos Juizados Especiais Criminais, a composição civil dos
danos
Q998199
Direito Processual Penal
No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a
alternativa correta.
Q998198
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal,
quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os
juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de
ação pública:
Q998197
Direito Penal
“Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que
se faça ou deixar de fazer alguma coisa” é conduta que
descreve o crime de
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