Questões Militares Comentadas para vunesp
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Q998200
Direito Processual Penal
Nos Juizados Especiais Criminais, a composição civil dos
danos
Q998199
Direito Processual Penal
No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a
alternativa correta.
Q998198
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal,
quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os
juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de
ação pública:
Q998197
Direito Penal
“Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que
se faça ou deixar de fazer alguma coisa” é conduta que
descreve o crime de
Q998196
Direito Penal
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
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