Tício, logo após haver sido provocado injustamente
por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica
atos de violência contra Mévio, que vem a falecer
imediatamente em função dos golpes de barra de ferro
desferidos por Tício contra a sua cabeça. Em função
de seu comportamento ilícito, Tício deverá responder
pelo delito de:
A Constituição Federal discorre sobre o procedimento
de desapropriação, o qual poderá incidir sobre a
propriedade particular. Nesse sentido, assinale a
alternativa que não se encontra prevista como um
dos requisitos autorizadores do ato expropriatório
governamental estabelecido pela Carta Magna:
A Constituição Federal determina expressamente a
inviolabilidade de determinados direitos fundamentais,
todos eles vinculados à personalidade humana. Nesse
sentido, assinale a alternativa que não se encontra
prevista como um desses direitos fundamentais: