Questões Militares Para ufmt

Assinale o trecho que revela a tese defendida pelo autor sobre o assunto abordado no texto.

O texto é bastante rico em adjetivos, flexionados nas variadas formas. Adjetivos uniformes são aqueles que apresentam somente uma forma para o gênero masculino e para o feminino. Assinale o trecho que NÃO apresenta adjetivo uniforme.

Localizado na região Centro Oeste do Brasil, Mato Grosso tem uma extensão territorial de 903.207.050 km², é o terceiro maior estado do país, ficando atrás somente do Amazonas e do Pará. Apresenta segundo o IBGE uma população estimada de 3.567.234 pessoas para 2021. Apresenta uma área urbana de 519,7 km² que o coloca no 11º lugar no ranking de estados com maior mancha urbana. Apresenta 141 municípios, sendo a capital em Cuiabá que está no centro geodésico da América Latina, localizada exatamente no meio do caminho entre o Atlântico e o Pacífico, ou seja, em linha reta é o ponto mais central do continente. Tal local foi calculado por Marechal Rondon durante suas expedições pelo estado e é marcado com um monumento, o obelisco da Câmara dos Vereadores.
(Disponível em: http://www.mt.gov.br/geografia. Acessado em: 10/12/2021. Adaptado)

O estado de Mato Grosso faz fronteira com a Bolívia (a oeste) e limites territoriais com os estados de Goiás (a leste), Pará (ao norte), Amazonas (a noroeste), Mato Grosso do Sul (ao sul), apresentando ao nordeste e oeste, respectivamente, limites com

Leia os textos.

TEXTO I

O processo de ocupação do território que hoje constitui Mato Grosso remonta ao século XVI, quando, por força do Tratado de Tordesilhas, toda a área oeste do Brasil, onde se insere o atual território de Mato Grosso, pertencia à Coroa espanhola, que empreendeu expedições de reconhecimento, com algumas tentativas de ocupação. Porém, com o avanço português, através das chamadas Entradas e Bandeiras, o espaço que hoje constitui o estado de Mato Grosso passou a ser ocupado e assim foi se definindo os seus limites políticos e administrativos ao longo dos ciclos econômicos. A rigor, o processo de ocupação de Mato Grosso, que foi iniciado nos séculos XVI e XVII, primeiramente por espanhóis e depois por bandeirantes, só foi efetivada no início do século XVIII, com a descoberta de ouro nas minas de Cuiabá. Conforme os ciclos econômicos iam modificando-se a ocupação ia progredindo, assim sendo, os municípios do estado de Mato Grosso com data de criação mais antigos são Cuiabá (1727) e Vila Bela da Santíssima Trindade (1752), hoje o estado conta com um total de 141 municípios, sendo os municípios de Ipiranga do Norte e Itanhangá os últimos a serem criados no ano de 2000.
(MORENO, Gislaine et. al. Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente. Cuiabá: Entrelinhas, 2005. Adaptado.)

TEXTO II

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Valdir Barranco (PT), no ano de 2019, realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que define novas regras para criação de municípios no território brasileiro. Em Mato Grosso, segundo Barranco, existem pelo menos 18 distritos aptos a serem emancipados.
(Fonte: https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/proposta-que-define-novas-regras-a-criacao-de-municipios-e-debatida-na-assembleia-legislativa/visualizar. Acesso em: 11/01/2022. Adaptado.) 

Para que haja efetivamente a emancipação de um distrito para o patamar de município, em Mato Grosso, deve-se seguir os critérios de

Dentre os 5.565 municípios brasileiros, Cuiabá detém o 92º melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), incluindo-se no último segmento da lista das 100 cidades do país com melhores condições de renda per capita, longevidade e educação. A avaliação foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada no “Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras”. O IDH é um índice concebido para orientar as políticas de inclusão social e de desenvolvimento em todo o mundo. Em contraste com o Produto Interno Bruto (PIB), índice utilizado para análises econômicas, o IDH tem foco na qualidade de vida humana, classificando-a de 0 a 1 em cinco faixas: desenvolvimento muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto. Conforme o estudo do Ipea e confirmado pelos dados disponibilizados pelo IBGE, com valores referentes ao ano de 2010, Cuiabá detém IDHM de 0,785, valor que se situa na faixa de alto desenvolvimento.
(Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/11/desenvolvimento-humano-de-cuiaba-e-um-dos-100-mais-altos-do-pais-diz-ipea.html. Acesso em: 11/01/2022. Adaptado.)

Com um IDHM de 0,768, melhor índice após o da capital, é um município apontado com um dos melhores indicadores de qualidade de vida em Mato Grosso. O texto faz referência ao município de

De acordo com dados de 2017 da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), Mato Grosso é responsável por 87,2% da produção nacional de diamantes ao ano, com 49 mil quilates, sendo que a produção nacional é de 56 mil quilates. Em relação ao ouro, o Estado conta com a produção de cerca de 10 toneladas por ano, enquanto o total produzido no Brasil é de 81 toneladas no mesmo período. Além do diamante, os mato-grossenses também ostentam o título de campeões na produção de calcário agrícola, com sete milhões de toneladas ao ano, e de reservas de granito, sendo elas em Alta Floresta, Apiacás e Jaciara.
(Disponível em: https://www.geoscan.com.br/blog/mineracao-no-estado-do-mato-grosso/. Acessado em: 17/12/2021.Adaptado)

As principais regiões produtoras de ouro podem ser divididas em Baixada Cuiabana, região sudoeste e região norte do estado de Mato Grosso. Marque a alternativa que apresenta o grande foco atual de mineração dos últimos anos, na região norte mato-grossense.

Os fluxos migratórios dirigidos para Mato Grosso provenientes das mais diferentes áreas do país contribuíram para a incorporação de novos valores e modalidades de uso da terra, com formas diferenciadas de produção do espaço. As formas tradicionais de organização social e produtiva, oriundas das culturas indígenas e dos primeiros exploradores que aqui se fixaram, passaram a conviver com outras identidades culturais e formas de produção que hoje caracterizam a diversidade sociocultural mato-grossense. Assim, as diferentes paisagens culturais produzidas ao longo da formação do território contam a história do povoamento do estado e evidenciam as tradições e os interesses de cada grupo colonizador.
(MORENO, Gislaine. Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente. Cuiabá: Entrelinhas, 2005. Adaptado).

Sobre a peculiaridade de o território mato-grossense ser um mosaico cultural, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1. Municípios do norte do Araguaia e alguns do sudeste mato-grossense 2. Municípios do centro sul mato-grossense 3. Municípios do norte matogrossense 

( ) Ocorrem identidades culturais relacionadas com os primórdios da ocupação do território, sobressaem características indígenas, negras e dos colonizadores europeus. ( ) Sobressai a influência cultural dos migrantes sulistas, principalmente paranaenses e na sequência dos paulistas. ( ) Apresenta características típicas da influência cultural dos migrantes nordestinos, e também de mineiros e goianos.
Assinale a sequência correta.

Durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), especialmente durante o período do Estado Novo (1937- 1945), ocorreu uma política de ocupação e colonização do território nacional voltada para áreas de baixa densidade populacional, entre elas o Mato Grosso. Como ficou conhecida essa política?

Em outubro de 1994, Dante Martins de Oliveira foi eleito, em primeiro turno, governador do Estado de Mato Grosso. O político mato-grossense já tinha sido eleito deputado federal em 1982, bem como foi ministro do Desenvolvimento Agrário do Governo José Sarney. Dante de Oliveira ganhou notoriedade nacional em decorrência de um fato ocorrido durante seu mandato de deputado. Qual foi este fato?

A colonização do Estado de Mato Grosso, ocorrida entre os anos de 1964 e 1985, durante o regime militar, ainda que não se diferencie enquanto à imposição dos interesses de um grupo hegemônico ao restante da sociedade de outras iniciativas anteriores de ocupação do território mato-grossense, trouxe profundas transformações em Mato Grosso especialmente nas regiões compreendidas pela Amazônia Legal. Entre essas mudanças, é correto destacar como principais:

O período regencial que realizou a transição entre o 1º e o 2º Reinado foi marcado pela acirrada luta pelo poder entre os grupos liberais e conservadores. Em diversos momentos, aconteceram conflitos beligerantes nas províncias. Na madrugada de 30 de maio de 1834, ao som de tiros e palavras de repúdio contra os portugueses, cerca de oitenta revoltosos partiram do Campo do Ourique e tomaram o Quartel dos Guardas Municipais. A ordem era saquear a casa dos portugueses e matar cada um que se colocasse em seu caminho, levando como troféu a orelha de cada inimigo morto. Esse movimento ocorrido em Cuiabá ficou conhecido como Rusga. Qual associação participou ativamente na articulação desse movimento?

Desde os inícios da década de 1740, a monarquia portuguesa discutia a possibilidade da fundação de uma vila na região do Guaporé. Algo que somente veio a ocorrer quando da criação da Capitania de Mato Grosso e a chegada do primeiro governador e capitão-general Dom Antônio Rolim de Moura. Em 1752, foi então fundada a vila na região do Guaporé e que se tornaria a capital da nova Capitania de Mato Grosso. Qual era esta vila?

Leia a seguinte notícia:
(...)

Segundo denúncia do Ministério Público, o delegado M. T. F., na qualidade de agente público, contando com a colaboração de outros policiais e agentes públicos, constrangeu e torturou adultos e adolescentes de 14, 15 e 16 anos na Delegacia de Igarapé, em agosto e setembro de 2003, com o fim de obter declarações e denúncias. Para isso, utilizou violência como socos, tapas, chutes e asfixia, causando intenso sofrimento físico e mental aos interrogados.
Em sua defesa, o delegado afirmou que o Ministério Público não tem poder de investigação penal e de polícia judiciária. Além disso, declarou que o processo era nulo em função de não ter sido produzido o inquérito policial constando as denúncias. "Há falta de justa causa para a ação penal, pois a denúncia não narra a participação individualizada dos denunciados, o que dificulta a ampla defesa", afirmou em alegações finais. Ele ainda disse que a acusação não provou os fatos da denúncia, elaborada com base nos depoimentos prestados em juízo. Negou o uso da violência ou coação ao interrogar os adolescentes e disse que "não deu socos, tapas ou chutes contra os menores, ou os insultou".
Conclui que possui "excelente conduta profissional e pessoal e é merecedor da confiança que nele deposita a população de Igarapé". Os outros denunciados também negaram as acusações. A juíza Andréa Fonseca argumentou que o Ministério Público não possui atribuições para conduzir inquérito policial, mas são evidentes suas atribuições constitucionais para realizar diligências investigatórias. Além disso, afirmou que, "quanto às alegações de que a denúncia não narra a participação individualizada dos denunciados, não podem prosperar, pois o processo descreve as condutas dos agentes e as circunstâncias em que ocorreram, restando assegurado o direito de defesa a cada um dos acusados". A juíza concluiu que as alegações constantes na denúncia são verdadeiras, em função de terem sido comprovadas pela prova testemunhal e documental (...).
(Fonte: https://expresso-noticia.jusbrasil.com.br/noticias/5986/delegado-e-condenado-a-17-anos-por-crime-de-tortura. Acesso em: 22/12/2021.)

A partir da narrativa do texto e com base na Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Em conformidade com a redação atualizada da Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, analise as afirmativas.

I- O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
II- Estão sujeitos às sanções legais os atos de improbidade praticados, exclusivamente, contra o patrimônio de entidade pública ou pessoa jurídica integrante da administração indireta.
III- Configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência divergente da prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.
IV- Os sucessores ou herdeiros daquele que causar danos ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

Estão corretas as afirmativas

Nos termos da Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é considerado sujeito ativo do crime, qualquer agente público da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, compreendendo membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas, servidores públicos e

Segundo as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações), NÃO se considera em flagrante delito quem

Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos Estados Federados, é correto afirmar:

Leia o excerto de relatório de julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul:
Nota-se pelo histórico demonstrado na denúncia que Aldemiro exigiu de dois criminosos vantagem indevida, para que esses não fossem implicados no furto de um veículo tipo camionete Ford Ranger, chegando até a reter as identidades funcionais dos marginais com o fim de assegurar que receberia alguma coisa. A descrição dos fatos mostra que o veículo foi apreendido e nenhuma providência foi tomada no sentido de que fosse aberto o inquérito policial para implicação dos autores do crime, que ficando soltos acabaram por roubar outro veículo em Amambaí-MS.
(...)
Assim, evidente que quando o apelante reteve o veículo em questão sem tomar as providências necessárias que lhe eram exigidas em razão de sua função, praticou o crime em tela, pois tinha o dever funcional de tomar essa atitude que foi procrastinada com o fim deliberado de auferir vantagem indevida, já que o apelante queria alcançar uma remuneração pelo fato de não tomar as providências exigidas em lei.
(Fonte: https://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5827513/apelacao-criminal-apr-7915-ms-2003007915-7/inteiro-teor-11976980. Acesso em: 22/12/2021.)

Extrai-se do acórdão que um policial foi condenado por exigir, para si, vantagem indevida de criminosos para deixar de praticar atos de ofício. Sendo assim, a condenação decorre da prática do seguinte crime:

Analise a seguinte situação hipotética:
Justo da Silva Modesto, cidadão devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação, mediante protocolo de requerimento dirigido ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), com fundamento na Lei nº 12.527/2011, referente ao processo de tombamento e restauração de prédio público, que integra o patrimônio histórico e cultural local, ocupado pela Corporação.
Após o recebimento do pedido, o serviço de gestão patrimonial da PMMT informou ao Comandante que o processo solicitado foi instaurado, conduzido e arquivado pela Secretaria de Cultura do Estado.
De acordo com os ditames da referida Lei, que regula o acesso a informações, qual procedimento deverá ser adotado pela autoridade pública responsável em resposta ao requerente? 

O Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), ao estabelecer a finalidade do inquérito policial militar, prescreve:

“O inquérito policial militar é a apuração ___________ de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua __________. Tem o caráter de __________ provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura de _________ __________”.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.