Questões Militares Comentadas para iades
Foram encontradas 318 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q896439
Direito Administrativo
Todo direito pressupõe a noção de limite e da proibição do
excesso, visando a evitar toda forma de intervenção ou
restrição abusiva ou desnecessária da Administração Pública,
mesmo no caso do exercício do poder discricionário. Assim,
o princípio que melhor desenvolve esse papel é o da
Q896438
Direito Administrativo
A nomeação para cargo público depende de prévia
habilitação em concurso público de provas ou de provas e
títulos. Assim, segundo a Lei n° 8.112/1990, é requisito
básico para a investidura em cargo público o (a)
Q896437
Direito Administrativo
A Constituição Federal apresentou uma série de princípios que
norteiam o Direito Administrativo, mas a Emenda
Constitucional n° 19/1998 acrescentou à Carta Magna um
princípio específico cujo objetivo era desburocratizar a
prestação de serviço público. Esse é o princípio da
Q896436
Direitos Humanos
Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis
e Políticos apresenta determinadas estipulações quanto a
penas, é correto afirmar que a pena de morte
Q896433
Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas,
assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos